Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que define as ocupações e profissões de nível superior que integram a área de Saúde. Segundo o autor da matéria, senador Romeu Tuma (PTB-SP), o termo "Profissionais de Saúde" não é delimitado no Brasil. E não há, segundo o autor da proposição, uma legislação federal para explicitar as ocupações e profissões que integram a área de saúde.
O projeto (PLS 308/08) considera que as seguintes ocupações e profissões de nível superior são da área de saúde: Medicina, Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Veterinária, Química, Serviço Social, Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Biologia, Biomedicina, Fonoaudiologia e Educação Física.
Romeu Tuma, na justificação de sua matéria, lembra que uma das primeiras tentativas de regulamentação do setor de saúde foi promovida pelo Ministério da Saúde.Mas ele interpreta que a medida foi feita de forma "desconexa e com vários casuísmos".
"Os grupos profissionais de maior prestígio, econômico e político, inclusive com vários representantes no Congresso Nacional, conseguiram se sobrepor aos demais [na ocasião], de modo que as áreas de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Odontologia organizaram os seus respectivos setores. No entanto, não há uma legislação federal que explicite quais ocupações e profissões integram realmente a área de Saúde", observa o senador.
Em relação à regulamentação da ocupação de nível elementar e médio, a proposta de Tuma deixa a cargo do Conselho Federal da respectiva área a unificação da matéria.
O projeto de lei aguarda recebimento de emendas na CAS, onde será votado em decisão terminativa.
O projeto (PLS 308/08) considera que as seguintes ocupações e profissões de nível superior são da área de saúde: Medicina, Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Veterinária, Química, Serviço Social, Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Biologia, Biomedicina, Fonoaudiologia e Educação Física.
Romeu Tuma, na justificação de sua matéria, lembra que uma das primeiras tentativas de regulamentação do setor de saúde foi promovida pelo Ministério da Saúde.Mas ele interpreta que a medida foi feita de forma "desconexa e com vários casuísmos".
"Os grupos profissionais de maior prestígio, econômico e político, inclusive com vários representantes no Congresso Nacional, conseguiram se sobrepor aos demais [na ocasião], de modo que as áreas de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Odontologia organizaram os seus respectivos setores. No entanto, não há uma legislação federal que explicite quais ocupações e profissões integram realmente a área de Saúde", observa o senador.
Em relação à regulamentação da ocupação de nível elementar e médio, a proposta de Tuma deixa a cargo do Conselho Federal da respectiva área a unificação da matéria.
O projeto de lei aguarda recebimento de emendas na CAS, onde será votado em decisão terminativa.
Para acompanhar a tramitação do projeto CLIC AQUI
Para ver o texto integral do projeto CLIC AQUI
Comentário -> Poderiam, pelo menos, ter relacionado as profissões em ordem alfabética... :)
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